Adriano De Bortoli http://lattes.cnpq.br/5335140179682053

Última atualização do Lattes: 17.08.2022

Nome de citação: DE BORTOLI, A.
  • Trabalho Técnico (2)+
    • Ano
      2003
      Título
      Fundamentação histórica dos direitos humanos segundo Gregório Peces-Barba
    • Ano
      2003
      Título
      Efeitos jurídicos de lei nova sobre licenças e autorizações, em forma de alvará.
direito administrativo Cidadania controle dos atos administrativos direitos fundamentais Direito constitucional Administração Pública Licitação garantismo jurídico validade conceitos jurídicos indeterminados organização administrativa História do direito separação de poderes estado constitucional de direito contrato administrativo argumentação jurídica Transportes DIreitos Humanos poder de polícia serviço público teoria geral do direito invalidação Responsabilidade civil direito urbanístico Direito internacional proporcionalidade Organizações Sociais legalidade administrativa devido processo legal processo administrativo Processo Civil interpretação constitucional direito processual concessão de serviço público razoabilidade fazenda pública democracia Ação civil pública princípios implícitos do direito administrativo mobilidade urbana encampação segurança viária processo disciplinar direito de defesa poder regulamentar licitações Controle de constitucionalidade moralidade adminstrativa direitos subjetivos limitação administrativa direito agrário Teoria do direito Filosofia do Direito desapropriação siniav concessão previdência social direito civil agências reguladoras antecipação de tutela Saúde Pública serviço adequado estado de direito fundamentação Judicialização da Política Inclusão social estado constitucional alemão estado de exceção cinema Política pública publicidade eficiência administrativa estatuto da criança e do adolescente pregão FAIXA DE FRONTEIRA direito fundamental ao transporte positivismo jurídico Jurisdição Constitucional direito administrativo organização administrativa ordem pública direito empresarial direito da infância e adolescência Direito Ambiental controle social Patrimônio Cultural direito comercial Ensino Jurídico Filosofia Poítica Thomas Hobbes Teoria do Estado restrições urbanísticas concessão pública direito penal agravo interno Direito tributário amazônia legal teoria da democracia GOVERNANÇA FUNDIÁRIA neoconstitucionalismo Regularização fundiária método caso arbitragem filosofia política
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