Professor

DIreitos Humanos Relações entre Direito Internacional e Direito Int História do Direito Internacional Controle de constitucionalidade Corte Interamericana de Direitos Humanos Tribunal Penal Internacional TWAIL Responsabilidade Internacional Tribunais internacionais Supremo Tribunal Federal Direito Internacional dos Direitos Humanos Solução de controvérsias tratados Refugiados Teoria crítica fragmentação do direito internacional Tratados internacionais Direito do Mar soberania Constitucionalização do direito internacional Constituição Teoria do Direito Internacional Meio Ambiente Poder judiciario Direito Internacional Humanitário comissão de direito internacional Tratados de direitos humanos terrorismo Direito internacional Século XIX conflitos armados Intervenção Humanitária Costume internacional Direito Internacional e Direito Interno Periodização Sistema interamericano de direitos humanos Migrações gênero Multiplicação de Tribunais Internacionais Fundos marinhos Organizações Internacionais Constitucionalismo Conselho de Segurança MERCOSUL responsabilidade penal internacional do indivíduo Regionalismo Controle de convencionalidade responsabilidade do Estado ONU tempo Corte Internacional de Justiça Responsabilidade de Proteger Nações Unidas Tráfico de escravos Sustentabilidade identidade guerra Terceiro Mundo Brasil nacionalidade fontes do direito internacional Desenvolvimento Faculdade de Direito do Recife Organização Mundial do Comércio não-intervenção Tratado direitos fundamentais Imigração Reconhecimento Cosmopolitismo Corte Permanente de Justiça Internacional história do direito constitucional Eficácia contextualismo Estado Jus Cogens Investimentos Estrangeiros anistia Poder legislativo movimentos sociais Ordem Internacional Econômica Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar Pesca Política externa brasileira Declaração Universal dos Direitos Humanos Denúncia Unidade do Direito Internacional historiografia do direito internacional Organização Mundial da Saúde recursos marinhos positivismo memória Hans Kelsen democracia Tribunal internacional para o Direito do Mar Crimes contra a humanidade Third World Approaches to International Law direito comparado Discriminação racial apatridia Deslocamentos crimes sexuais direito internacional americano juiz mitologia grega análise jurídica da política econômica direito ao voto Teoria da argumentação Empresas Transnacionais Direito Constitucional Internacional Reforma constitucional Republicanismo cooperação historia intelectual Antônio Augusto Cançado Trindade asilo igualdade entre os Estados Convenção Americana de D Humanos Teoria do direito Pessoas com deficiência homoafetividade Desastres DIREITO À EDUCAÇÃO União Européia Direito e literatura diálogo entre juízes solução pacífica dos conflitos defesa da paz independência nacional justiça penal internacional Princípio da Complmentariedade newstream Extradição Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia Tradição escrita da história Imagem ética sujeitos de direito internacional ICSID Justiça de Transição América Crime Político Extraterritorialidade princípio da precaução Imunidade de Jursidição Corte Internacional Unificadora deslocados internos direito à verdade Teoria Crítica Racial raça Judicialização da Política GATT/OMC Estado de defesa ADIn 1480 Relações de Consumo OMC Monismo de Dualismo manuais de direito internacional público princípio da distinção autodeterminação dos povos Somália coisa julgada Martha Nussbaum criminalização Estados fracos, fracassados ou em colapso Direito à Vida Visualidade Duplo grau de jurisdição separação de poderes Kosovo Colonialismo zika Interesse nacional Uso da Força condicionalidades princípio da proporcionalidade Comunidade Internacional Francisco de Vitoria Suprema Corte americana Justiça do Trabalho Aquífero Guarani Globalização Recursos Minerais autonomia disciplinar Sistema global de proteção de direitos humanos entrega de nacionais National traditions in international law proteção diplomática Cidadania Normas Jus Cogens boa-fé Jürgen Habermas Políticas públicas norma fundamental Ronald Dworkin linguagem Prisão perpétua Poder Executivo Marxismo Augusto Pinochet Ugarte codificação Chile patrimônio comum da humanidade empiria Sistema Penitenciário Reinhart Koselleck livre concorrência personalidade internacional Tribunal Internacional de Direitos Humanos Meio-ambiente Pós-colonialismo assistência consular Cuba Colômbia peacebuilding rule of law Reparação Previdência Social Drones Aborto História dos conceitos Federalismo Hersch Lauterpacht transplantes jurídicos novos atores progresso legitimidade Convenção sobre Diversidade Biológica Direito constitucional Morte crimes internacionais Inovação imunidade de jurisdição Proteção Internacional dos Direitos Humanos Escravidão Martti Koskenniemi Relações diplomáticas direito e economia transconstitucionalismo liberdade de navegação Cannabis teleologia na história Pirataria estado de direito zona econômica exclusiva Reforma do Estado Dumping comercial Fragmentaçao Sudão devido processo legal ESTRANGEIROS Legitima defesa Hermeneutica Filosofia da Linguagem Diálogo entre Cortes Estado mundial racismo serviços bancários sentença declartória em ADIn por Omissão Integração Regional Desempenho cinema Teoria dos Sistemas sistema jurídico internacional Crimes de Guerra ensino e pesquisa em direito internacional Mário Pessoa Norte-Sul Subjects of International Law III Conferência das Nações Unidas sobre D. do Mar dialética negativa teoria do conhecimento filosofia da história Organização Mundial de Propriedade Intelectual Controle da Administração Pública Direito e Política Crime de Genocídio Giorgio Gaja diferenciação funcional European Union Subsídios Propriedade Intelectual Tribunal International para o Direito do Mar Jonathan Charney Teoria dos Três Círculos Immanuel Kant Direito Interno e Direito Internacional sociologia das ideias História e Espaço Direito e história Tribunal Constitucional (Espanha) Pragmatismo razão anamnética Banco Central do Brasil Carlo Ginzburg positividade epistemic communities OMPI Parlamento Organizações Não-Governamentais sigilo bancário e fiscal normas internacionais Riscos Brasil e Portugal Principios ONGs jurisdição guerra justa Guerra Mundial Africana Brazil Direito das Gentes Rubber boom Estado cooperativo Estatuto das Cidades Universalização Recurso Extraordinário Escola Inglesa das Relações Internacionais Ruy Barbosa Sofrimento princípio da igualdade Arvid Pardo sulfetos polimetálicos Santa Sé Bruno Simma Princípios Fundamentais dados pessoais direito interno Pós-Segunda Guerra Mundial Sistemas de proteção direito americano direito internacional geral Universalismo processo internacional Progress Multilateralismo e Unilateralismo Proteção da Fauna Floresta Nacional de Irati Direito Brasileiro Lei 9985/00 Itamaraty Ordem Pública no Direito Internacional movimentos intelectuais jurisdição compulsória Mandado de Injuncao biopolítica hidrovia Paraguai-Paraná J. G. A. Pocock Teoria das Relações Internacionais estado de exceção Autoaplicabilidade função social da propriedade Exploração de FLOAS Tráfico ilícito de animais silvestres agências reguladoras Sá Vianna digital econmy Disclosure Seletividade judaísmo Moedas sociais Jurisdição Constitucional Recursos Hídricos vedação do retrocesso tribunais penais internacionais Slobodan Milosevic giro visual hierarquia no direito internacional paz perpétua ativismo judicial discricionariedade História do Direito Europeu metodologia historica comunidades epistemicas Pesquisa Privacidade direito internacional espacial medidas provisórias Argentina Universalidade Constitutionalism Regimes auto-suficientes Kant international legal education cidades direito público língua portugesa Amaro Cavalcanti Direito Consular jus civile relações com Estados estrangeiros Obrgações Erga Omnes Ajuda Humanitária Spain América Latina Investimentos Internacionais constitucionalismo dirigente regulação sistema financeiro internacional Cidade Amazon Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra internet Povos Indígenas Paulus Vladimiri trade agreements Anti-semitismo Indígenas Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados narrativa Gilberto Osório de Andrade linguagem dos direitos poder normativo cumprimento de setenças panamericanismo precedentes international tax law Estado moderno Economia Solidária Richard Rorty Biodiversidade República Dominicana dívida soberana direitos econômicos sociais e culturais J.J. Gomes Canotilho direito à intimidade Cotas Biopirataria História Global Fragmentation teoria social crime de agressão Responsabilidade Compartilhada relevância e urgência prova testemunhal Direitos sociais rios internacinais Movimentos de Libertação Nacional Autores brasileiros de Direito Internacional Protocolo de Olivos Populações Tradicionais em FLOAS Patrimônio cultural da humanidade Darfur regras primárias e secundárias Direito Internacional Processual Direito e Relações Internacionais Third World OEA Paz Obituário Anne Orford proteção multinível bibliografias jus gentium Transferência de Tecnologia experiência e expectativa Relações Exteriores Guerra Fria solidariedade racionalidade Telecomunicações Moradia consórcios públicos Capitalism tratamento diferenciado Jesuítas Cooperação Jurídica Internacional direct effect universalismo e particularismo Infanticídio interpretação de tratados INTERPRETACAO Entreguerras