Professor

transconstitucionalismo Transconstitucionalização Constituição Constitucionalização Simbólica Teoria dos Sistemas constitucional Niklas Luhmann DIreitos Humanos Direito Legislação Simbólica toeria dos sistemas Teoria da constituição teorias da democracia Demarcação Politização do Judiciário transdemocracia justiça Guyraroká Comércio ambulante Filosofia da Linguagem Teorias do direito República Extrativismo Justiça de Transição Informalidade Inconstitucionalidade das leis Judicialização da Política Responsabilização penal Monarquia virada linguística alternativas ao desenvolvimento Aplicação do direito representação Pensamento pós-metafísico Validade do direito jurisdição presidencialismo Corte Interamericana de Direitos Humanos ditaduras Sistema interamericano de direitos humanos Argentina Teoria do Discurso Parlamentarismo decisão judicial transdemocracia ecológica Eficácia do direito democracia Brasil Teoria do direito Pluralismo Jurídico Controle de constitucionalidade Terras Indígenas Descumprimento do direito América Latina Direito contemporâneo Moderdidade Periférica Sociedade mundial anistia Direito tributário Jürgen Habermas Positividade do Direito ditadura civil-militar brasileira Direito Constotucional Cidadania movimentos sociais human rights Estado brasileiro Imprensa Globalização semiótica symbolic force codificação do direito privado abuso de poder eleitoral Esclarecimento CFEM jurisprudência abuso de poder direitos da natureza multidão Reforma constitucional Modernidade Central democracia ocidental Sociologia do Direito abuso de direito Transjusfundamentalidade Constituição liberal Direito Contratual interventionism mídia Sociologia direito privada Prof. Niklas Luhmann Conselho Nacional de Justiça Revalidação Dignidade da pessoa humana Estado democrático de direito imunidade tributária resistência Corrupção sistêmica Políticas públicas Crise de Legitimação teorias deliberativas modernidade periférica supranational and national Inclusão social História dos conceitos constitucionalidade contramajoritária Religião Direito Minerário Teoria Estruturante do Direito poder constituinte direito da natureza Revisão Constitucional Governança Direito à saúde Laicidade Cortes