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Última atualização do sistema: 22.01.2023
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CONTATO
SOBRE
Professor
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira
http://lattes.cnpq.br/9930841069316962
Última atualização do Lattes: 13.12.2022
Unidade:
FD - FACULDADE DE DIREITO
Departamento:
FD - FACULDADE DE DIREITO
Nomes de citação:
ARANHA, Márcio Iorio / Aranha, Márcio / Aranha, Márcio Nunes / Aranha, Marcio Iorio / ARANHA, MARCIO / ARANHA, M?rcio Iorio / ARANHA, Marcio Nunes
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Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
Artigos Publicados
(61, 16% com DOI)
+
Demais Tipos de Produção
(138, 0% com DOI)
+
Textos em Jornais ou Revistas
(13, 0% com DOI)
+
Trabalho em Eventos
(8, 25% com DOI)
+
Orientações Concluídas
Mestrado:
17
Doutorado:
12
Pos-Doutorado:
0
Outras:
168
Produção Técnica
Processos ou Técnicas
(1)
+
Ano
2017
Título
TLICS Model
Trabalho Técnico
(56)
+
Ano
2022
Título
Portaria de Consolidação SAES/MS n. 1, de 22 de fevereiro de 2022
Ano
2021
Título
Recredenciamento no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB - Marcus Faro de Castro
Ano
2021
Título
Revisão cega por pares para artigo da Revista de Informação Legislativa
Ano
2021
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 2 - Paulo Queiroz
Ano
2021
Título
Portaria de Consolidação SAPS/MS n. 1, de 2 de junho de 2021
Ano
2021
Título
Portaria SGTES/MS n. 1, de 4 de março de 2021
Ano
2020
Título
Parecer em Recurso de Revisão de Menção
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 5
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 6
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 7
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 8
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 9
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 10
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 11
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 12
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 13
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 14
Ano
2020
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 15
Ano
2020
Título
Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação Responsiva no Setor Aéreo Brasileiro
Ano
2020
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 2 - Fabiano Hartmann
Ano
2020
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 2 - Suzana Borges Viegas de Lima
Ano
2020
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 1 - Debora Bonat
Ano
2020
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 2 - João Costa Ribeiro Neto
Ano
2020
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Janaina Penalva
Ano
2020
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Carina Costa de Oliveira
Ano
2020
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 3 - Bistra Stefanova Apostolova
Ano
2020
Título
Portaria de Consolidação SESAI/MS n. 1, de 17 de dezembro de 2020
Ano
2020
Título
Portaria SE/MS n. 729, de 29 de dezembro de 2020
Ano
2020
Título
Portaria SE/MS n. 728, de 29 de dezembro de 2020
Ano
2020
Título
Portaria SESAI/MS n. 2, de 8 de dezembro de 2020
Ano
2019
Título
Projeto de Cursos de Extensão sobre a 'Consolidação das Normas do SUS'
Ano
2019
Título
Revisão por pares cegos da Revista Direito.UnB
Ano
2019
Título
Revisão por pares cegos da Revista de Informação Legislativa
Ano
2019
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 1
Ano
2019
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 2
Ano
2019
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 3
Ano
2019
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 4
Ano
2019
Título
Relatório Final de Curso de Extensão Consolidação das Normas do SUS - Turma 4/2
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Cristiano Paixão
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Mamede Said Maia Filho
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 2 - Daniela Marques de Moraes
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 2 - Andre Macedo de Oliveira
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 3 - Henrique Araújo Costa
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Davi Monteiro Diniz
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Evandro Charles Piza Duarte
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 2 - Paulo de Souza Queiroz
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Italo Fioravanti
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 4 - Cristina Maria Zackseski
Ano
2019
Título
Parecer de Progressão Funcional para Adjunto 3 - Janaina Lima Penalva da Silva
Ano
2017
Título
Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017
Ano
2017
Título
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017
Ano
2017
Título
Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017
Ano
2017
Título
Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017
Ano
2017
Título
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017
Ano
2017
Título
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017
Ano
2017
Título
Parecer do Processo Seletivo para Professor Visitante Estrangeiro (Edital 387/2017)
58 Especialidades
Por ordem de relevância
Nome da especialidade
(número de vezes que aparece no Lattes)
Direito Constitucional
(249)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Administrativo
(225)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito das Telecomunicações
(131)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Constitucional
(101)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Administrativo
(68)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito das Telecomunicações
(62)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Setorial
(61)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Sanitário
(44)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Regulatório
(33)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito das Telecomunicações
(32)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Sanitário
(32)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito das Telecomunicações
(31)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Regulatório
(27)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Sanitário
(19)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Econômico
(11)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria da Constituição
(10)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Filosofia do Direito
(9)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito da Energia
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(8)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito da Concorrência
(7)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Setorial
(7)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comparado
(6)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito da Energia
(5)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Público
(5)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito da Concorrência
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito do Consumidor
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Filosofia do Direito
(4)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Processual Civil
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Sanitário
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Tributário
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Regulação Setorial de Telecomunicações
(3)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comercial
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito do Trabalho
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Econômico
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Privado
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Público
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
História do Direito
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Portos e Vias Navegáveis; Projeto e Construção
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sistemas de Telecomunicações
(2)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Administração de Pessoal
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Análise do Processo Decisório
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Análise Institucional
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Civil
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Civil
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Comparado
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Internacional Privado
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Direito Monetário
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Estrutura e Transformação do Estado
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Instituições Monetárias e Financeiras do Brasil
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Planejamento em Ciência e Tecnologia
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Política e Planejamento Governamentais
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Regulação Setorial de Telecomunicações
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Sociologia Jurídica
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria do Estado
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria e Política de Planejamento Econômico
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Geral do Direito
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Teoria Monetária e Financeira
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Transporte e Tráfego Urbano e Regional
(1)
+
maiores informações sobre esta especialidade
Coautores
Total: 275
Professor da UnB (25)
Externo Identificado no Lattes (4)
Não identificado (246)
João Alberto de Oliveira Lima
Renata Tonicelli de Mello Quelho
Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá
Renata Tonicelli
Alethele de Oliveira Santos
Laura Fernandes de Lima Lira
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Hernán Galperin
Murilo César Ramos
Márcio Iório Aranha
Ana Frazão
Luis Fernando Ramos Molinaro
Jose Geraldo de Sousa Junior
Danielle Xabregas Pamplona Nogueira
Fernando Barbelli Feitosa
Sandra Mara Campos Alves
Raul Katz
Fernanda Terrazas
André Moura Gomes
Judith Mariscal
Lívia Cristina dos Anjos Barros
Gabriela Neves Delgado
Othon de Azevedo Lopes
Rodrigo de Oliveira Fernandes
Myller Kairo Coelho de Mesquita
Fabio Bassan
Ana Claudia Farranha
Roberto Muñoz
Lucas Sierra
Egon Cervieri Guterres
Lenir Santos
Lauro César Araujo
Adriano Drummond Cançado Trindade
Gabriel de Mello Galvão
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar
ALMEIDA, LOURDES LEMOS
Paulo Soares Sampaio
André Luis Rossi de Oliveira
Flavia M. G. S. Oliveira
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira
Cleso José da Fonseca Filho
André Rossi
Simone Henriqueta Cossetin Scholze
Gabriel Boavista Laender
Deise Mazzarella Goulart Ferreira
Rodrigo Bandeira Silva Chaves
Antonio Alex Pinheiro
Paulo Cesar Coutinho
ROMERO, LUIZ CARLOS PELIZARI
Rafael da Silva Santiago
Ricardo Medeiros de Castro
Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos
Angelo Gamba Prata de Carvalho
Roxana Barrantes
Marcio Vidal de Campos Valadares
Gabriel Campos Soares da Fonseca
Carina Costa de Oliveira
Laura Schertel Mendes
Marina Cruz Vieira Villela
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Clara Luz Alvarez
Victor Oliveira Fernandes
Juliana Villas Boas Carvalho de Paiva
Guilherme Pereira Pinheiro
Pablo Reja Sánchez
Humberto Abdalla Junior
Márcio Vidal de Campos Valadares
Liliana Ruiz de Alonso
François Bar
BAR, François (François Bar)
Humberto Abdalla Junior
Ana de Oliveira Frazão
Miriam Wimmer
Francisco Sierra Caballero
Cássio Lourenço Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira
José Leite Pereira Filho
Luiz Gustavo Kaercher Loureiro
Maria C élia Delduque Nogueira Pires de Sá
Victor Epitácio Cravo Teixeira
Elizabeth Costa de Oliveira Goes
María Fernanda Viecens
Lauren Movius
Elisa Vieira Leonel
José Maria Jesus Ferreira da Cruz
Renata Figueiredo Santoyo
Marcio Zanatta
Octávio Penna Pieranti
Marcus Faro de Castro
Rodrigo Bezerra Martins
Diego Cardona
Rosa Maria Pinto Amaral
Patrick Faria
André Rossi de Oliveira
Carlos Eduardo Vieira de Carvalho
OLIVEIRA, FLAVIA M. G. S.
CHACON, GUILHERME SILVA
Aalok Mehta
Julien Mailland
Artur Coimbra de Oliveira
Walter Baer
Pinheiro, Antonio Alex
Yu Hong
Jorge Aranda Ortega
Paulo Henrique Portela de Carvalho
Moisés Villamil Balestro
Vander Mendes Lucas
Victor Santos Rufino
Deborah Batista Caixeta
Elizabeth Costa de Oliveira Góes
Maria Eduarda Cintra
Nicola Matteucci
Márcio Nunes Aranha
Rodrigo Garcia Vieira Braz
André Sousa Maia Justiniano Ribeiro
João Paulo Soares Coelho
Gloria Alina Mayne Davó
Paulo Carlos Du Pin Calmon
Ana Luísa Chamon
Maria Célia Delduque Pires de Sá
Ronaldo Rebello de Britto Poletti
Marcos Urupá
Edilenice Passos
Christian Rojas
Patricia Vargas-Leon
Jan va Berne
Michiel van der Maas
Mireya Perafán
Lísia Galli
Luciana Coelho
Gabriela Lima
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Eric Sabourin
Conrado Frezza
Ricardo de João Braga
Moisé Balestro
Paulo du Pin Calmon
Priscila Almeida Andrade
Alex Machado Campos
Elisa Vieira Leonel Peixoto
Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Renato Soares P Ferreira
David Trubek
Fábio de Sá e Silva
Rafael da Silva Santiago
Mara Karina Silva
Tiago Sousa Pereira
Hálisson Ferreira
Maria Clara Cunha Farias
Guilherme Silva Chacon
Dâmaris Regina Dias Guimarães da Rocha
Eliomar Araújo de Lima
Antônio Ribeiro Santos
Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello
José Maria Cruz
Christiana Soares de Freitas
Sebastião Botto de Barros Tojal
Samuel Possebon
Hosana Alves
Fernanda Viecens
Graziela Palhares Torreão Braz
Fernando Beltrán
Villela, Marina
Edmundo Belarmino
Otávio Augusto Buzar Perroni
Mariana Siqueira de Carvalho
Maria Augusta de Mesquita Sousa
Elaine Cristina Xiol y Ferreira
Isabella Galvão Arruda
Guilherme Carvalho Stefani
Paulo Burnier da Silveira
Lucas Barbosa de Araújo
Henrique Bawden
Bruno Ricardo Bioni
DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO ALBERTO
GRIFFO, CRISTINE
ALMEIDA, JOÃO PAULO A.
GUIZZARDI, GIANCARLO
Flavia Maria GSA Oliveira
Valcir Gassen
Raphael de Moura Cintra
Adriana Cavalcanti de Albuquerque
Conceição Aparecida Pereira Resende
Sergio Calderara
Zanatta, Marcio P.
Adriano Cançado Trindade
CRUZ, JOSÉ
Rafaela Lobo Falcão
Martha Garcia-Murillo
Nathalie Gazzaneo
César Mattos
Bernardo Mueller
Paulo Coutinho
LIMA, JO?O ALBERTO DE OLIVEIRA
Marco Túlio Reis Magalhães
Luis Antônio de Moura
Karla Leal Macedo
Janine Eugênio de Souza Kanaan
Fábio Lima Quintas
Amanda Flávio de Oliveira
Conrado da Silveira Frezza
Julianne Holder da Câmara Silva Feijó
João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva
Pedro Miguel Freitas
Alessandra Silveira
José Albenes Bezerra Júnior
Oona de Oliveira Caju
Dmitrii Trubnikov
Carlos Eduardo Resende Prado
Jaqueline Resende Candido
Patricia Yurie Dias
Roberto Márcio Santos
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Raquel Araújo Lima
Claudino Carneiro Sales
Lindocastro Nogueira de Morais
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
Delphine Aurélie Laurence Defossez
Rafael Arruda Furtado
João Pedro de França Santos
José Nilton de Souza Vieira
Milton Carvalho Gomes
Fernando Antonio da Silva Falcao
Tiago Tarocco
Ricardo Catanant
Fabrício Lopes
Marlos Moreira dos Santos
Ricardo Villas Bôas Cueva
Nefi Cordeiro
Edwin Pinheiro da Costa
José Ricardo Souza Camelo
Laís Alencar
Gabriela Coelho da Costa
Paulo Spolidorio
Marcus Tullius Fernandes dos Santos
Eduardo Levy Cardoso Moreira
Alexandre Barbosa
Gustavo Carneiro de Albuquerque
Ricardo Brandão Silva
Frederico Munia Machado
Bar, François
Cesar Rômulo Silveira Neto
Guilherme Cardoso Leite
Edmundo Belarmino Ribeiro dos Anjos
Joedson de Souza Delgado
José Flávio Bianchi
Laís Kimie Oshiro Caldeira
Paulo Firmeza Soares
Leopoldo Faiad da Cunha
Acácio Alessandro Régo do Nascimento
Eduardo Henrique Kruel Rodrigues
Eduardo Frade Rodrigues
Carlos Bernal Pulido
Ademar Cypriano Barbosa
Sary Yoko Ishii
Valéria de Oliveira Dias
Jussara Costa Melo
Igor Drumond
Andreas Kuehn
Felipe Morelli da Silva
Maristela Martins Miguel
André Melo Gomes Pereira
Andrés Redchuk
Marcelo Barros da Cunha
Lauro Gurgel de Brito
David López Jiménez
Arleide Meylan
Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura
André Erhardt
Victor Fernandes
Thiago Arruda Queiroz
Marcus Nylander Souza Oliveira
Gilmara Joane Macedo de Medeiros
Bruna Pinotti Garcia
Leonel Alejandro Vargas
908 Palavras Chave
utilizadas pelo professor
regulação
Telecomunicações
radiodifusão
SUS
direito das telecomunicações
regulação responsiva
ANATEL
internet
Regulação em Telecomunicações
Sistema Único de Saúde
telecomunicação
TLICS Model
agência reguladora
Direito regulatório
direito setorial
Lei Geral de Telecomunicações
Consolidação do SUS
Glossário
Universalização
Brasil
teoria responsiva
Política pública
TIC
Saúde
energia elétrica
direitos fundamentais
banda larga
Serviços de Telecomunicações
serviços digitais
proteção de dados pessoais
ICT
regulation
concessão
Direito à saúde
Direito Sanitário
Liberdade de Expressão
Políticas públicas de telecomunicações
consolidação
Responsabilidade civil
Hermeneutica
Direito à Comunicação
transporte terrestre
Mineração
Licitação
espectro de radiofrequência
ICT & Development
Teoria Regulatória
concessão de serviço público
Serviço de Comunicação Multimídia
Convergência
Estado Regulador
controle social
direito comparado
TV digital
virtude política
concorrência
Vigilância Sanitária
regime jurídico
Metalinguagem
acesso às telecomunicações
Democracia Participativa
LGPD
garantias institucionais
Teoria da constituição
Constituição Federal de 1988
teoria processual administrativa da regulação
telecommunications policy
regulação do espectro
Ministério Público
controle de conteúdo
LGT
Governança
Telecommunications
neutralidade de redes
CADE
Direito à privacidade
Petrobras
Comunicação social
comunicação
Petróleo
FUST
núcleo de pesquisa
arbitragem
Marco Civil da Internet
P&D
navegação
Comunicação Social Eletrônica
direito administrativo
direito público
pré-sal
interpretação constitucional
serviço público
Regulamentação
censura
Órgão Regulador
regulação em radiodifusão
organização da informação jurídica
ordenamento jurídico
federalism
consolidação de normas
privatização
Conselhos de Saúde
Serviço Móvel Pessoal
neoinstitucionalismo
Compliance
medicamento
política de telecomunicações
STFC
separação de poderes
Autorização administrativa
sandbox
serviço de acesso condicionado
Desenvolvimento
VOD
Privacidade
Carl Schmitt
poder de polícia
PD&I
teoria da regulação
Fiscalização das Telecomunicações
variaveis juridicas
Federalismo
sociedade de economia mista
TV
Políticas de Telecomunicações
Direito da concorrência
participação democrática
DIreitos Humanos
Poder normativo do Executivo
Itália
comparative law
big data
teoria do interesse público
PPP
Chile
Administração Tributária
direito antitruste
Hohfeld
Modelagem Regulatória
sigilo de dados
Neutralidade de rede
Transporte rodoviário
defesa do consumidor
Empreendedorismo
Liberdade de informação
teoria dos jogos
CPRLATAM
estatística
interesse público
TCU
universal service
Empresa pública
arcabouço normativo
Regime Jurídico de Direito Público
bens reversíveis
infraestrutura
capital social
ANPD
personal data
coletânea de normas
econometria
sistema financeiro
Consumidor
Empresa Estatal
Proteção de dados
Agência reguladora (ANATEL e FCC)
4G
teoria da regulação responsiva
Conselho de Comunicação Social
livre concorrência
Aviação Civil
Garantia Mútua de Crédito
comunicação eletrônica
livre iniciativa
Progressão funcional
ANTITRUSTE
Estado Administrativo
Direito
direito civil sanitário
Gás Natural
telecommunications law
sonegação fiscal
Provimento de capacidade de cabo de fibra óptica
intervenção
Regulação por Incentivos
teorias regulatórias
Instituição
fidelização
intersetorialidade
Matriz de risco
Confiança Institucional
produto biotecnológico
teoria jurídica da regulação
Marco Regulatório
Enforcement
search engines
regulação baseada em incentivos
Tecnologia da informação e comunicação
professor visitante
Defesa da concorrência
exaurimento
Hexágono dos Conceitos Fundamentais
franquia
Governance
public policy
Teoria Geral do Direito Público
judicialização
Estado
Brazil
Saneamento
agronegócio
transporte aquaviário
Concurso público
communication policy research
portos
Estados Unidos
Direito Ambiental
teoria do risco integral
Uruguai
digital gap
Administração Indireta
jurisprudência do STF
transparência administrativa
clínica de embelezamento
Ministério das Comunicações
Lei 9472
agrotóxico
Teoria dos Sistemas
espaço público
regime jurídico das redes
TV Móvel
direito da energia elétrica
Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT
Policy
responsive regulation
Communication Policy
bem público
alternativas regulatórias em telecomunicações
aplicativo Uber
colisão de direitos
marco legal
direito ao esquecimento
Rodovia
SCM
política pública educacional
Termo de Compromisso de Cessação
development
Análise Jurídica da Política Econômica
longo curso
ANTAQ
Integralidade
institutional variable
Patentes de medicamentos e AIDS
Teoria institucional
tarifa
Mediação
infra-estrutura
PALOP
Rádio
legal analysis
demora na prestação jurisdicional
televisão
TAC
Serviço Telefônico Fixo Comutado
atuação do Ministério Público na saúde
Classificação Indicativa
contrato administrativo
Regulação Portuária
streaming
economia comportamental
Indexacao
institutional variables
controle judicial da regulação
teoria do risco administrativo
network neutrality
reversibilidade
Estado Empreendedor
natureza jurídica
Inovação
ANEEL
Inteligência Artificial
R&D
Regulação Bancária
Direito autoral
Ofícios administrativos
endowment
responsabilidade jurídica
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
discricionariedade técnica
regime simplificado
Política de patentes
Saúde Pública
Economia Compartilhada
Ombudsman parlamentar
autorregulação
e-mail marketing
soft regulation
licença compulsória
Normatização em telecomunicações
Conferência Nacional de Saúde
Globalização
compromisso regulatório
Políticas Públicas de Saúde
Financiamento do SUS
regime de outorgas
AJPE
jogos de azar
princípio da atualidade
programa de leniência
arcabouço regulatório
master index
Constituição Federal
FISTEL
índice mestre
Direito a informação
TV a Cabo
deferência administrativa
Historiografia
cabotagem
firmas multinacionais de consultoria
poder regulamentar
mobilidade restrita
Voip
Guerra Cibernética
legislação de saúde
Operadora Oi
regulação de telecomunicações
Sigilo das Telecomunicações
Regulação financeira
Organização da Informação Legislativa e Jurídica
Redes
Telefonia móvel celular
Tabaco
patente
órbita
TV por assinatura
Patente de medicamentos
consórcio público educacional
mobile openness
unificação de licenças
broadband
Meio Ambiente
Ciência, Tecnologia e Inovação
delação premiada
bem reversível
Aeroporto
poder normativo
net neutrality
União Européia
tecnologias de informação e comunicação
regulatory design
criptoativo
tabagismo
ombudsman
Voz sobre IP
Parceria Público-Privada
empreitada
participación ciudadana
princípio da proporcionalidade
indicador jurídico
publicidade
Compras governamentais
juridical indicators
numeração
Wesensgehaltsgarantie
proporcionalidade
modelo hospitalocêntrico
marco regulatório das telecomunicações
discricionariedade
conformidade à lei
renúncia
constitucionalização
Direito Administrativo de Conjuntura
democracia de laços
instituto
Legitimidade ativa
Jorge Hage
interdisciplinaridade
STF
Contrato de Concessão
Serviço Móvel Especializado
Lei 13.116
NEOLIBERALISMO
Democracia substancial
Captura
interpretativism
mundialización informacional
Solução pacífica de conflitos internacionais
Eficácia
direitos políticos
Boa-fé e confiança do administrado
Competências
conceito jurídico
California
state capacity deficits
regulação do trabalho
regulatory principles
defesa do usuário
recuperación judicial
enforced self-regulation
Rede
AUTORIZAÇÃO
sustainable development
telecomunicações aeronáuticas
regulação da banda larga
Bundesnetzagentur
Bacia Hidrográfica
infraestrutura de transporte terrestre
Programa de Integridade Pública
autoridade portuária
segurança cibernética
banda ancha
DNPM
Comércio eletrônico
pressupostos de direito público
ICT variables
IoT
incentivo
serviço de pagamento móvel
Diretiva 2006/24
Transporte Aéreo
water transportation
Direito constitucional
Constitutional Law
regulação jurídica
Políticas de Saúde
vinhos finos
Análise institucional
Microcrédito
Técnica Legislativa
telecommunication policy
regulação do risco
zero rating
regulação algoritmica
regulação audiovisual
desenho institucional
diseño regulatorio
óbitos fetais
registro de dispositivo médico
regulação privada
AI
contencioso administrativo
legitimidade de decisões regulatórias
Democratização da Comunicação
civic virtue
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