Valcir Gassen http://lattes.cnpq.br/2045848169390184

Última atualização do Lattes: 17.09.2020
Unidade: FD - FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FD - FACULDADE DE DIREITO
Nomes de citação: GASSEN, Valcir / GASSEN, V.
Mestrado: 13
Doutorado: 4
Pos-Doutorado: 2
Outras: 216
  • Trabalho Técnico (21)+
    • Ano
      2019
      Título
      Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Direito GV - Direito GV Law Review
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Jurídica da Presidência - parecerista ad hoc
    • Ano
      2018
      Título
      Parecerista ad hoc Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2018
      Título
      Mestrado Profissional da FGV Direito SP: avaliador externo para seleção dos melhores trabalhos de conclusão de alunos do Mestrado Profissional FGV Direito
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos
    • Ano
      2017
      Título
      Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito Rio de Janeiro/FGV
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação Quadrienal da área de Direito - CAPES - 10 a 14 de Julho de 2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigos: V Seminário Internacional: Processo constitucional e direitos fundamentais no Estado democrático: os desafios da efetividade processual no século XXI
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Jurídica da Presidência volume 18, n. 114
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 73, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Revista de Estudos Empíricos em Direito - Vol. 3, n. 1
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 70, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa de Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015 BEX: 0346-15-2
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o programa AEX ABRIL 2015 BEX: 0018-15-5.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa AEX SETEMBRO 2015 BEX: 5622-15-8.
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de aprovação em estágio supervisionado da docente Janaina Lima Penalva da Silva
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de recredenciamento para orientação de mestrado e e credenciamento para orientação de doutorado da docente Ana Frazão
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para o Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 072614-1.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer para o Programa PVE 2013 BEX: 1165-13-8
    • Ano
      2002
      Título
      Elaboração e consolidação de atos normativos
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
tributação Direito tributário matriz tributária Hermenêutica Jurídica Avaliação Técnica Legislativa Direito Direito de propriedade responsabilidade civil ICMS Cidadania Direito de família parecer Responsabilidade tributária Tributação sobre o consumo justiça fiscal Posse Imposto de Renda Constituição Reforma Tributária progressividade tributária Imunidade Tributária Execução fiscal direito das coisas Parecerista pareceres parecer técnico História do direito desigualdade social Lançamento tributário sonegação fiscal Capacidade contributiva Dano moral INTERPRETACAO Contribuições sociais Extrafiscalidade Direito Ambiental democracia Propriedade direito eleitoral direitos fundamentais Eficiência tributária direito possessório União estável regressividade tributária Código de Defesa do Consumidor Progressão Funcional justiça social equidade tributária Direito Constitucional adoção contribuições previdenciárias Concurso público direito agrário direito civil Tributação sobre o patrimônio Regressividade fiscal Distribuição de renda Progressividade consumidor Política fiscal Proteção Ambiental fundamentos de história DIreitos Humanos Alimentos Incentivos fiscais Família Hermeneutica Tributação ambiental Transação fiscal Função social da posse educação Hermenêutica tributária CARF Legitimidade Reforma Agrária redação de atos normativos Meio Ambiente Sucessão Desconsideração da personalidade jurídica Ação de investigação de paternidade prescrição Concorrência sucessória sistema tributário previdência social Contribuições especiais Direito Tributário Internacional investigação de paternidade Ação de alimentos fiscalidade Desigualdade Criminologia História Avaliação das condições de ensino Princípio de destino Direito Alternativo Direito do Trabalho Avaliação dos cursos jurídicos Consolidação de atos normativos Princípio de origem crise fiscal Orçamento abandono afetivo processo administrativo Conselho consultivo Propriedade Privada Resolução de conflitos estatuto da criança e do adolescente Transparência fiscal Ação penal Orçamento Público Decisão judicial Integração Econômica Elisão fiscal atos normativos Teoria crítica do direito Tratados internacionais Educação Superior legitimidade processual Ensino Jurídico responsabilidade civil médica Direito Privado Crédito tributário Responsabilidade Fiscal ideologia Família substituta Substituição tributária Receita pública Pesquisa cálculo por dentro interpretação do direito medidas provisórias Desenvolvimento Economico tributos reais Guerra Fiscal Lei de Terras Casamento regulação Imposição tributária Separação judicial ativos fiscais teorias possessórias Obrigação tributária Sigilo bancário Vinculação de receita Decadência Controle de Constitucionalidade direito do consumidor Planejamento Tributário Elaboração de atos normativos Condições de oferta Poder legislativo contribuição de melhoria jurisdição juizo possessório Direito Administrativo Ações possessórias Imposto sobre produtos industrializados Dívida ativa Desenvolvimento Urbano Hermenêutica Constitucional PIS Parcelamento Execução Judicial Mediação modos de produção imposto de valor agregado princípio da transparência judicialização Tributação do consumo contribuinte Direito previdenciário princípio constitucional tributário Tributos municipais ordenamento territorial urbano MERCOSUL súmula vinculante confisco Tributos federais Condomínio Princípio da capacidade contributiva Lacunas condições de ensino terceiro setor Políticas públicas Registro Civil guarda compartilhada estado contemporâneo COFINS Ato administrativo contribuição patronal princípios jurisdicionais de tributação integração IPTU processo administrativo fiscal Direito Municipal direito à moradia Tributação Internacional reprodução assistida consequencialismo tributação da energia Seguridade Social Tributos progressivos Locação legislação previdenciária Não-cumulatividade Parceria Público-Privada Prefácio liberalismo político Ministério Público Exigibilidade da obrigação tributária teorias sobre a posse Compensação base de cálculo Acesso à saúde Restituição posse ad usucapionem FATCA Protesto Fundações ISS Lei de Introdução ao Código Civil comissão de sindicância ensino superior modernidade lei de sesmarias Separação consensual Equivalencia salarial magistério superior Direito obrigacional discriminação racial tax haven exceção de domínio Comércio eletrônico sigilo fiscal Inteligência Artificial Código Civil Inquilino metodologia do ensino superior Estatuto da Cidade Núcleo de Prática Jurídica OECD homologação Tax law Orçamento participativo Concubinato história da legislação previdenciária equidade União Européia Estado Social Segurança Jurídica Tributos parafiscais INCONSTITUCIONALIDADE indenização CSLL Taxa Tobin gestão fiscal controladas e coligadas ITCMD Risco Ambiental bitcoins Trabalhadores Rurais offshore Carga Tributaria Harmonização tributária precatórios responsabilidade penal Estado democrático Jurisprudência finanças públicas Integração Regional Direito financeiro Consumo Política imposto patrimonial líquido regime fiscal Ordem tributária Sustentabilidade Função Social da Propriedade Governo discricionário Responsabilidade técnica Antinomias loteamento urbano união homoafetiva OAB mínimo social Súmula 379 do STF prestação jurisdicional princípio da diferença deduções voto de qualidade sistema S recuperação judicial International tax embargos verbas trabalhistas alimentos compensatórios juros de mora adoção internacional trânsito garantia mútua imposto global prestação de alimentos desvinculação de receitas judicialização da saúde FACTA CIDE combustíveis DIREITO À EDUCAÇÃO Retroatividade benigna desapropriação codificação Criminalidade imposto sobre o consumo modulação de efeitos antecipação de tutela Indébito tributário Tutela antecipada Micro e pequenas empresas Federalismo Fiscal campanha eleitoral Insumos CPMF Competência simples nacional aplicativos Multa Empresas Públicas distribuição de lucros e dividendos empréstimo compulsório Assedio moral Sindicato Denúncia vazia Teoria da Justiça Função social Filosofia da Linguagem capital social arbitragem competência tributária ensino tributação indireta multas punitivas Bem de família gastos tributários dupla tributação vínculo sócioafetivo Iniciação Científica Princípio da isonomia usucapião importação de veículos comissão de avaliação Revalidação de diploma STF Tributário Crowdfunding Sistema financeiro de habitação tributação sobre a renda Tutela cautelar ITBI Alienação parental Identidade biológica Penhora on line Energia Nuclear Seleção doutorado Filiação direito desportivo recuo marginal Finalidade da tributação agência reguladora Paternidade Discriminação Revoluções científicas energia elétrica REGIMENTO INTERNO Administração Tributária sistema bicameral efetividade de pagamentos repercussão geral Paradigmas Medicamentos Blockchain processo de sindicância Tributo Estadual pregão CTN poder cautelar lavagem de dinheiro Projetos de pesquisa Provão consultor Metodologia da pesquisa Teoria da Legislação Capes seleção mestrado Processo Administrativo Disciplinar Conflitos Agrários Direito e pós modernidade Soberania popular admissão Bolsa Família Brazilian Tax System prática juridica Artigo 170 CE de Santa Catarina Ocupação imobiliária Barreiras tarifárias ProBIC Transferência obrigatória extra-fiscalidade Soberania tributária impostos sobre o consumo fraudes fiscais fisco direito tributário ambiental comércio internacional Teoria do direito Dignidade humana Proteção laboral Tributação no país de origem INEP câmara municipal Reforma do Estado adolescente Lei ordinária 9278 de 1996 Sesmarias Autoritarismo imposto territorial rural Lei ordinária 8971 de 1994 fazenda pública Filosofia do Direito Antinomias jurídicas Santa Catarina Tributação no país de destino Sociedade de advogados Bolsas de Iniciação Científica actio in personam Pesquisa e lavra mineral Ordem Internacional Condições de Ensnio Iniquidade tributária Federalismo igualitarismo horário de trabalho Saúde revista íntima juros sobre capital reconhecimento microempresas Legitimação dos entes coletivos Ignorância da lei defensoria pública international taxation direito tributário emancipatório Desenvolvimento Regional liberdade decisão administrativa holding censura princípio da autonomia da vontade Responsabilidade trabalhista Emendas parlamentares Direito tributário municipal Contratos de adesão interesse público Movimentos sociais Politíca Tributária elemento constitucional essencial digital economy Taxa de localização e funcionamento Juizado Especial Cível obrigação de meio responsabilidade civil do Estado Maioridade penal fiança Imposto sobre serviços Tutela cautelar fiscal Crédito educativo royalties Direito à privacidade Liberdade de Expressão importação de serviços resolução de demandas Análise Jurídica da Política Econômica contencioso administrativo ambiente de trabalho provadores de cigarro meio probatório ilícitos penais imposto sobre herança benefício previdenciário mínimo existencial princípio da proporcionalidade Personalidade jurídica Processo do trabalho Anencéfalo tribunal de contas da união conselhos profissionais Programa de Bolsas de Pesquisa Direitos Autorais Bolsas PIBIC direito urbanístico trote LICC Processo seletivo Eleição Prova oral Exame da Ordem dos Advogados do Brasil SEFAZ Demandas sociais Debate STJ mudança social OCDE pagamentos on line Código Tributário Nacional anistia relação jurídica princípio federativo Regime tributário Competição tributária Quilombolas Prêmio Tese Contrato Financiamento de campanha eleitoral Política Agrícola Benefício de Prestação Continuada verbas indenizatórias ação de reintegração Lei de Responsabilidade Fiscal demandas repetitivas reserva do possível Política Econômica MAP princípio da boa-fé doença crônica grave Planejamento Público Direito Fundamental Plano Diretor Consórcios públicos Liberdade Sindical pacto federativo Evasão Fiscal limitação ao poder de tributar proteção a maternidade actio in rem Sistema carcerário Atividades notariais Principios Inclusão digital Registro de imóveis digital revolution financeiro orçamento impositivo Inconfidência Mineira teoria geral do direito ação civil pública Desobediência civil Penhora denúncia Anterioridade tributária Fato gerador Liberalismo Contratos Serviços Públicos Dívida Pública princípio da igualdade Capacitação Diretrizes Curriculares Pós-graduação Administração Pública glosa do crédito Conpedi Ministério da Fazenda Ecologia concorrência Filosofia Jurídica Poder Judiciario violência Constituinte aposentadoria Ecologia política cláusula abusiva
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