Valcir Gassen http://lattes.cnpq.br/2045848169390184

Última atualização do Lattes: 28.04.2020
Unidade: FD - FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FD - FACULDADE DE DIREITO
Nomes de citação: GASSEN, Valcir / GASSEN, V.
Mestrado: 11
Doutorado: 4
Pos-Doutorado: 1
Outras: 215
  • Trabalho Técnico (18)+
    • Ano
      2018
      Título
      Parecerista ad hoc Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2018
      Título
      Mestrado Profissional da FGV Direito SP: avaliador externo para seleção dos melhores trabalhos de conclusão de alunos do Mestrado Profissional FGV Direito
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos
    • Ano
      2017
      Título
      Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito Rio de Janeiro/FGV
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação Quadrienal da área de Direito - CAPES - 10 a 14 de Julho de 2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigos: V Seminário Internacional: Processo constitucional e direitos fundamentais no Estado democrático: os desafios da efetividade processual no século XXI
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Jurídica da Presidência volume 18, n. 114
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 73, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Revista de Estudos Empíricos em Direito - Vol. 3, n. 1
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 70, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa de Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015 BEX: 0346-15-2
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o programa AEX ABRIL 2015 BEX: 0018-15-5.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa AEX SETEMBRO 2015 BEX: 5622-15-8.
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de aprovação em estágio supervisionado da docente Janaina Lima Penalva da Silva
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de recredenciamento para orientação de mestrado e e credenciamento para orientação de doutorado da docente Ana Frazão
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para o Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 072614-1.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer para o Programa PVE 2013 BEX: 1165-13-8
    • Ano
      2002
      Título
      Elaboração e consolidação de atos normativos
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
tributação Direito tributário matriz tributária Hermenêutica Jurídica Técnica Legislativa avaliação Direito Direito de propriedade Responsabilidade civil ICMS Cidadania Tributação sobre o consumo Direito de família Responsabilidade tributária parecer Posse Constituição justiça fiscal Imposto de renda Execução fiscal progressividade tributária Imunidade Tributária direito das coisas Pareceres Parecerista Reforma tributária história do direito sonegação fiscal Lançamento tributário Dano moral desigualdade social Extrafiscalidade Contribuições sociais INTERPRETACAO direito possessório Direito Ambiental Direito eleitoral Eficiência tributária Propriedade União estável Capacidade contributiva democracia Código de defesa do consumidor regressividade tributária justiça social direitos fundamentais Regressividade fiscal Progressão Funcional Distribuição de renda Tributação sobre o patrimônio Progressividade direito agrário direito civil Política fiscal Direito Constitucional contribuições previdenciárias Consumidor adoção equidade tributária concurso público Incentivos fiscais hermeneutica educação fundamentos de história Proteção Ambiental Legitimidade Família Meio Ambiente Tributação ambiental Hermenêutica tributária redação de atos normativos Função social da posse Transação fiscal Alimentos Reforma Agrária Contribuições especiais prescrição Concorrência sucessória previdência social Sistema tributário Direito Tributário Internacional CARF fiscalidade investigação de paternidade Sucessão Ação de alimentos Desconsideração da personalidade jurídica Ação de investigação de paternidade Orçamento DIreitos Humanos Criminologia Consolidação de atos normativos parecer técnico Avaliação dos cursos jurídicos Elisão fiscal Propriedade privada Direito do trabalho Direito alternativo Conselho consultivo Avaliação das condições de ensino Princípio de origem estatuto da criança e do adolescente decisão judicial processo administrativo História Princípio de destino abandono afetivo Orçamento Público atos normativos Transparência fiscal Resolução de conflitos Integração econômica Ação penal Elaboração de atos normativos Decadência Ensino Jurídico direito administrativo Condições de oferta Pesquisa medidas provisórias controle de constitucionalidade Teoria crítica do direito Receita pública interpretação do direito juizo possessório teorias possessórias ideologia credito tributário Obrigação tributária direito do consumidor Sigilo bancário responsabilidade civil médica casamento Separação judicial Ações possessórias Direito Privado Imposição tributária Família substituta Substituição tributária Desigualdade Hermenêutica Constitucional Imposto sobre produtos industrializados cálculo por dentro Dívida ativa crise fiscal Educação Superior guerra fiscal regulação responsabilidade fiscal Vinculação de receita Planejamento tributário jurisdição contribuição de melhoria Poder legislativo legitimidade processual desenvolvimento urbano Lei de Terras tributos reais Restituição modernidade Condomínio lei de sesmarias terceiro setor comissão de sindicância princípio constitucional tributário Direito previdenciário posse ad usucapionem modos de produção contribuinte Integração Desenvolvimento Economico Lacunas princípios jurisdicionais de tributação ordenamento territorial urbano Lei de Introdução ao Código Civil ISS reprodução assistida ensino superior imposto de valor agregado Condições de Ensino base de cálculo IPTU Tributos progressivos estado contemporâneo Tributos municipais teorias sobre a posse Princípio da capacidade contributiva Parcelamento Seguridade Social MERCOSUL Locação Tributação do consumo parceria público-privada Exigibilidade da obrigação tributária contribuição patronal direito à moradia tributação da energia liberalismo político tributação internacional ativos fiscais Compensação FATCA mediação Fundações Ministério Público princípio da transparência Ato administrativo Execução Judicial Registro civil Tributos federais Guarda compartilhada Direito Municipal consequencialismo legislação previdenciária Protesto Súmula vinculante regime fiscal recuperação judicial controladas e coligadas Tax law embargos alimentos compensatórios juros de mora magistério superior competência tributária sistema S voto de qualidade inconstitucionalidade Núcleo de Prática Jurídica gestão fiscal bitcoins CPMF verbas trabalhistas sigilo fiscal judicialização deduções prestação jurisdicional simples nacional loteamento urbano distribuição de lucros e dividendos Equivalencia salarial discriminação racial união homoafetiva OAB Estatuto da cidade empréstimo compulsório Adoção internacional confisco Direito obrigacional responsabilidade técnica Função Social da Propriedade aplicativos Ordem tributária equidade Tratados internacionais tributação sobre a renda prestação de alimentos Comércio eletrônico Discricionário tributação indireta offshore União Européia Governo Sustentabilidade mínimo social Súmula 379 do STF International tax princípio da diferença Risco Ambiental PIS ITCMD CSLL Sistema financeiro de habitação Tributos parafiscais Antinomias exceção de domínio Concubinato OECD Homologação usucapião Estado social Inquilino tax haven Tributário COFINS Orçamento participativo história da legislação previdenciária Separação consensual Trabalhadores Rurais Tutela cautelar Energia Nuclear precatórios Identidade biológica Indenização Penhora on line Estado democrático Jurisprudência Empresas públicas Indébito tributário Direito financeiro Integração Regional Retroatividade benigna Harmonização tributária Filiação carga tributária Princípio da isonomia Bem de família ITBI processo administrativo fiscal Consumo Finanças públicas recuo marginal Direito desportivo responsabilidade penal Não-cumulatividade Segurança jurídica Política Denúncia vazia Prefácio STF Políticas públicas campanha eleitoral multas punitivas Competência Federalismo Fiscal FACTA Função social Revalidação de diploma Finalidade da tributação comissão de avaliação Iniciação Científica teoria da justiça vínculo sócioafetivo ensino desapropriação Arbitragem Tutela antecipada antecipação de tutela Criminalidade codificação Micro e pequenas empresas trânsito agência reguladora paternidade Discriminação alienação parental Multa Filosofia da Linguagem importação de veículos Assédio moral desvinculação de receitas modulação de efeitos Crowdfunding Seleção doutorado CIDE combustíveis Inteligência Artificial DIREITO À EDUCAÇÃO Código Civil Metodologia do ensino superior Sindicato energia elétrica imposto sobre o consumo revoluções científicas gastos tributários Tributo Estadual direito à privacidade Desobediência civil lavagem de dinheiro elemento constitucional essencial CTN paradigmas efetividade de pagamentos Lei ordinária 9278 de 1996 sistema bicameral juros sobre capital ilícitos penais Dignidade humana contencioso administrativo imposto sobre herança benefício previdenciário mínimo existencial princípio da proporcionalidade Contratos de adesão REGIMENTO INTERNO Brazilian Tax System Prática jurídica Teoria da Legislação teoria geral do direito Juizado especial cível seleção mestrado Processo administrativo disciplinar Transferência obrigatória processo de sindicância Projetos de pesquisa ProBIC Artigo 170 CE de Santa Catarina Metodologia da pesquisa adolescente consultor Ocupação imobiliária Barreiras tarifárias ação civil pública Soberania popular extra-fiscalidade Soberania tributária Direito e pós modernidade garantia mútua Conflitos Agrários Provão obrigação de meio Reforma do Estado Tributação no país de destino Santa Catarina Antinomias jurídicas Filosofia do Direito importação de serviços resolução de demandas Tributação no país de origem cláusula abusiva Lei ordinária 8971 de 1994 INEP reconhecimento Teoria do direito comércio internacional fazenda pública princípio da igualdade Sociedade de advogados Contrato câmara municipal Fato gerador Anterioridade tributária Movimentos sociais impostos sobre o consumo fisco direito tributário ambiental Contratos Bolsas de iniciação científica defensoria pública Insumos Ordem internacional Dívida Pública Legitimação dos entes coletivos Sesmarias Condições de Ensnio Iniquidade tributária federalismo Análise Jurídica da Política Econômica igualitarismo Direito tributário municipal Autoritarismo actio in personam imposto territorial rural Pesquisa e lavra mineral liberdade decisão administrativa holding serviços públicos direito tributário emancipatório denúncia princípio da autonomia da vontade Emendas parlamentares royalties Capacitação SEFAZ Tribunal de Contas da União conselhos profissionais inconfidência mineira financeiro horário de trabalho ambiente de trabalho provadores de cigarro meio probatório Saúde Programa de Bolsas de Pesquisa Prova oral judicialização da saúde Conpedi princípio federativo regime tributário Proteção laboral censura Responsabilidade trabalhista Ignorância da lei Ecologia Liberalismo competição tributária Violência revista íntima Bolsas PIBIC Bolsa Família Direitos autorais Debate STJ quilombolas mudança social OCDE pagamentos on line Código Tributário Nacional Anistia Exame da Ordem dos Advogados do Brasil interesse público crédito educativo liberdade de expressão trote Taxa de localização e funcionamento Penhora Processo seletivo Eleição responsabilidade civil do Estado microempresas LICC direito urbanístico Tutela cautelar fiscal Demandas sociais admissão sistema carcerário Atividades notariais Principios glosa do crédito Inclusão digital Registro de imóveis Consórcios públicos capital social Plano Diretor Direito Fundamental Política Agrícola aposentadoria actio in rem poder cautelar administração tributária repercussão geral pregão medicamentos Financiamento de campanha eleitoral liberdade sindical pacto federativo evasão fiscal limitação ao poder de tributar proteção a maternidade benefício de prestação continuada verbas indenizatórias maioridade penal Constituinte Administração Pública Personalidade jurídica Ministério da Fazenda Processo do trabalho Anencéfalo concorrência Filosofia jurídica Pós-graduação Diretrizes Curriculares Ecologia política orçamento impositivo Imposto sobre serviços ação de reintegração Lei de Responsabilidade Fiscal demandas repetitivas reserva do possível fiança política econômica MAP princípio da boa-fé Planejamento Público doença crônica grave Poder Judiciario relação jurídica
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