Valcir Gassen http://lattes.cnpq.br/2045848169390184

Última atualização do Lattes: 16.11.2020
Unidade: FD - FACULDADE DE DIREITO
Departamento: FD - FACULDADE DE DIREITO
Nomes de citação: GASSEN, Valcir / GASSEN, V.
Mestrado: 13
Doutorado: 4
Pos-Doutorado: 2
Outras: 216
  • Trabalho Técnico (21)+
    • Ano
      2019
      Título
      Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Direito GV - Direito GV Law Review
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Jurídica da Presidência - parecerista ad hoc
    • Ano
      2018
      Título
      Parecerista ad hoc Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2018
      Título
      Mestrado Profissional da FGV Direito SP: avaliador externo para seleção dos melhores trabalhos de conclusão de alunos do Mestrado Profissional FGV Direito
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos
    • Ano
      2017
      Título
      Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito Rio de Janeiro/FGV
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação Quadrienal da área de Direito - CAPES - 10 a 14 de Julho de 2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigos: V Seminário Internacional: Processo constitucional e direitos fundamentais no Estado democrático: os desafios da efetividade processual no século XXI
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Jurídica da Presidência volume 18, n. 114
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 73, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Revista de Estudos Empíricos em Direito - Vol. 3, n. 1
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 70, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o programa AEX ABRIL 2015 BEX: 0018-15-5.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa AEX SETEMBRO 2015 BEX: 5622-15-8.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa de Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015 BEX: 0346-15-2
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de aprovação em estágio supervisionado da docente Janaina Lima Penalva da Silva
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de recredenciamento para orientação de mestrado e e credenciamento para orientação de doutorado da docente Ana Frazão
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para o Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 072614-1.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer para o Programa PVE 2013 BEX: 1165-13-8
    • Ano
      2002
      Título
      Elaboração e consolidação de atos normativos
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
tributação Direito tributário matriz tributária Hermenêutica Jurídica Avaliação Técnica Legislativa Direito Direito de propriedade responsabilidade civil ICMS Cidadania Direito de família parecer Tributação sobre o consumo Responsabilidade tributária Posse justiça fiscal Imposto de Renda Constituição Reforma Tributária progressividade tributária Execução fiscal imunidade tributária Parecerista pareceres direito das coisas história do direito desigualdade social parecer técnico sonegação fiscal Lançamento tributário Extrafiscalidade Dano moral Capacidade contributiva Contribuições sociais INTERPRETACAO direito possessório Propriedade Eficiência tributária União estável Direito Ambiental direito eleitoral direitos fundamentais democracia justiça social regressividade tributária Progressão Funcional Código de Defesa do Consumidor Consumidor Progressividade Tributação sobre o patrimônio Distribuição de renda Política fiscal equidade tributária contribuições previdenciárias Regressividade fiscal adoção Direito Constitucional direito civil direito agrário Concurso Público Família Meio Ambiente Função social da posse Alimentos educação CARF redação de atos normativos DIreitos Humanos Proteção Ambiental Transação fiscal Hermeneutica Reforma Agrária Incentivos fiscais fundamentos de história Hermenêutica tributária Tributação ambiental Legitimidade sistema tributário investigação de paternidade Desigualdade Ação de investigação de paternidade Contribuições especiais Sucessão prescrição fiscalidade Desconsideração da personalidade jurídica Ação de alimentos Direito Tributário Internacional Concorrência sucessória previdência social processo administrativo Direito Alternativo Consolidação de atos normativos Direito do Trabalho História crise fiscal Orçamento Público Princípio de destino Decisão judicial Avaliação dos cursos jurídicos Criminologia Princípio de origem Avaliação das condições de ensino Resolução de conflitos Elisão fiscal Integração Econômica estatuto da criança e do adolescente Ação penal abandono afetivo Orçamento Conselho consultivo atos normativos Propriedade Privada Transparência fiscal PIS Ensino Jurídico Educação Superior Teoria crítica do direito Ações possessórias juizo possessório ideologia Desenvolvimento Economico legitimidade processual Substituição tributária contribuição de melhoria Sigilo bancário credito tributário cálculo por dentro Dívida ativa teorias possessórias COFINS hermenêutica constitucional jurisdição Casamento Separação judicial interpretação do direito Imposição tributária Família substituta Lei de Terras Vinculação de receita Pesquisa Tratados internacionais Planejamento Tributário controle de constitucionalidade Poder legislativo Imposto sobre produtos industrializados responsabilidade civil médica Condições de oferta Responsabilidade Fiscal Elaboração de atos normativos Direito Privado Decadência Obrigação tributária regulação Medidas provisórias Receita pública tributos reais Guerra Fiscal direito do consumidor Desenvolvimento Urbano direito administrativo ativos fiscais Políticas públicas Tributação do consumo integração princípios jurisdicionais de tributação ensino superior Parcelamento contribuinte Condomínio comissão de sindicância Acesso à saúde Insumos Tributos municipais imposto de valor agregado Lei de Introdução ao Código Civil Princípio da capacidade contributiva condições de ensino judicialização estado contemporâneo ordenamento territorial urbano MERCOSUL direito previdenciário princípio constitucional tributário confisco base de cálculo terceiro setor princípio da transparência não-cumulatividade direito à moradia tributação da energia Lacunas Tributos federais ISS liberalismo político Tributação Internacional FATCA consequencialismo súmula vinculante IPTU Exigibilidade da obrigação tributária Mediação Registro Civil Restituição guarda compartilhada Ato administrativo contribuição patronal modernidade processo administrativo fiscal modos de produção reprodução assistida parceria público-privada Execução Judicial legislação previdenciária Protesto Seguridade Social posse ad usucapionem teorias sobre a posse Fundações Direito Municipal Compensação Ministério Público Locação lei de sesmarias Tributos progressivos Prefácio Direito obrigacional Estatuto da Cidade Comércio eletrônico núcleo de prática jurídica sigilo fiscal Concubinato equidade Tax law União Européia prestação jurisdicional magistério superior princípio da diferença International tax Inteligência Artificial história da legislação previdenciária Separação consensual tax haven exceção de domínio Código Civil Inquilino Antinomias Governo Estado Social metodologia do ensino superior Sustentabilidade Homologação OECD Orçamento participativo mínimo social Súmula 379 do STF imposto patrimonial líquido Taxa Tobin Jurisprudência Estado democrático indenização recuperação judicial precatórios controladas e coligadas gestão fiscal Harmonização tributária sistema S voto de qualidade deduções INCONSTITUCIONALIDADE offshore bitcoins verbas trabalhistas Política Direito financeiro regime fiscal Integração Regional embargos alimentos compensatórios Segurança jurídica Trabalhadores Rurais união homoafetiva OAB CSLL adoção internacional ITCMD Discriminação racial Equivalencia salarial loteamento urbano Carga Tributaria Responsabilidade técnica juros de mora Tributos parafiscais Ordem tributária responsabilidade penal finanças públicas Consumo função social da propriedade Discricionário Risco Ambiental prestação de alimentos CPMF garantia mútua Denúncia vazia gastos tributários judicialização da saúde Revoluções científicas simples nacional energia elétrica Retroatividade benigna Indébito tributário codificação Criminalidade Penhora on line antecipação de tutela DIREITO À EDUCAÇÃO Tutela antecipada Micro e pequenas empresas desapropriação imposto global distribuição de lucros e dividendos competência tributária Competência ensino Multa aplicativos tributação sobre a renda empréstimo compulsório Arbitragem Assedio moral Sindicato Finalidade da tributação FACTA tributação indireta Federalismo Fiscal Filosofia da Linguagem campanha eleitoral capital social Teoria da Justiça trânsito dupla tributação Tutela cautelar Bem de família Crowdfunding vínculo sócioafetivo Princípio da isonomia importação de veículos CIDE combustíveis STF Função social comissão de avaliação Revalidação de diploma Tributário Seleção doutorado imposto sobre o consumo multas punitivas Sistema financeiro de habitação ITBI usucapião Identidade biológica Energia Nuclear Filiação Alienação parental modulação de efeitos desvinculação de receitas direito desportivo Empresas Públicas Iniciação Científica recuo marginal agência reguladora Paternidade Discriminação Tributo Estadual lavagem de dinheiro Brazilian Tax System pregão medicamentos CTN Financiamento de campanha eleitoral REGIMENTO INTERNO microempresas efetividade de pagamentos Blockchain Paradigmas repercussão geral Metodologia da pesquisa Teoria da Legislação Projetos de pesquisa Artigo 170 CE de Santa Catarina Capes ProBIC seleção mestrado Processo Administrativo Disciplinar Transferência obrigatória consultor Provão prática juridica Ocupação imobiliária Barreiras tarifárias administração tributária poder cautelar Soberania popular Direito e pós modernidade admissão Conflitos Agrários processo de sindicância extra-fiscalidade impostos sobre o consumo fraudes fiscais fisco direito tributário ambiental comércio internacional Teoria do direito pagamentos on line Tributação no país de origem INEP Bolsas de Iniciação Científica actio in personam Pesquisa e lavra mineral Soberania tributária câmara municipal Lei ordinária 9278 de 1996 Sesmarias Autoritarismo imposto territorial rural Lei ordinária 8971 de 1994 fazenda pública Filosofia do Direito Antinomias jurídicas Santa Catarina Sociedade de advogados adolescente Reforma do Estado international taxation desenvolvimento regional liberdade Iniquidade tributária federalismo Ignorância da lei igualitarismo horário de trabalho Saúde juros sobre capital Dignidade humana revista íntima reconhecimento Lei de Responsabilidade Fiscal Contratos de adesão Condições de Ensnio Tributação no país de destino decisão administrativa holding direito tributário emancipatório Proteção laboral princípio da autonomia da vontade censura Emendas parlamentares Direito tributário municipal defensoria pública Responsabilidade trabalhista Ordem Internacional Legitimação dos entes coletivos sistema bicameral Contrato Politíca Tributária direito à privacidade elemento constitucional essencial Taxa de localização e funcionamento digital economy Juizado Especial Cível obrigação de meio responsabilidade civil do Estado Maioridade penal fiança Imposto sobre serviços Tutela cautelar fiscal princípio da proporcionalidade liberdade de expressão mínimo existencial Movimentos Sociais importação de serviços resolução de demandas Análise Jurídica da Política Econômica royalties ambiente de trabalho provadores de cigarro meio probatório contencioso administrativo ilícitos penais imposto sobre herança benefício previdenciário crédito educativo Personalidade jurídica Processo do trabalho Tribunal de Contas da União conselhos profissionais Programa de Bolsas de Pesquisa Direitos Autorais Bolsas PIBIC direito urbanístico trote LICC Processo seletivo Eleição Prova oral Exame da Ordem dos Advogados do Brasil SEFAZ Demandas sociais Anencéfalo Debate STJ mudança social OCDE Código Tributário Nacional anistia relação jurídica princípio federativo Regime tributário Competição tributária Quilombolas Prêmio Tese Liberdade Sindical direito fundamental Política Agrícola Benefício de Prestação Continuada verbas indenizatórias ação de reintegração demandas repetitivas reserva do possível política econômica MAP princípio da boa-fé doença crônica grave Planejamento Público Plano Diretor consórcios públicos digital revolution pacto federativo evasão fiscal limitação ao poder de tributar proteção a maternidade actio in rem Sistema carcerário Atividades notariais Principios Bolsa Família interesse público Inclusão digital Registro de imóveis orçamento impositivo financeiro Administração Pública teoria geral do direito ação civil pública Desobediência civil Penhora denúncia Liberalismo Anterioridade tributária Fato gerador Contratos Serviços Públicos Dívida Pública princípio da igualdade aposentadoria Capacitação Pós-graduação glosa do crédito Inconfidência Mineira Ministério da Fazenda violência concorrência Filosofia Jurídica Conpedi Constituinte Ecologia Ecologia política Poder Judiciario Diretrizes Curriculares cláusula abusiva
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