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Última atualização do Lattes: 04.03.2024

Nomes de citação: GASSEN, Valcir / GASSEN, V.
  • Trabalho Técnico (41)+
    • Ano
      2023
      Título
      Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), Curso de Direito da UFRN
    • Ano
      2023
      Título
      Revista da Defensoria Pública da União
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2023
      Título
      Revista de Direito Ambiental e Sociedade - UCS - Mestrado e Doutorado em Direito
    • Ano
      2023
      Título
      Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF
    • Ano
      2023
      Título
      Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
    • Ano
      2023
      Título
      Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário da Universidade Católica de Brasília
    • Ano
      2023
      Título
      Revista Ambiental e Sociedade - Universidade de Caxias do Sul
    • Ano
      2022
      Título
      Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET
    • Ano
      2022
      Título
      Revista do CEPEJ - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
    • Ano
      2022
      Título
      Revista do CEPEJ - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia
    • Ano
      2022
      Título
      Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF - Consultor Ad Hoc
    • Ano
      2021
      Título
      Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
    • Ano
      2021
      Título
      Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito do Rio de Janeiro FGV
    • Ano
      2021
      Título
      Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF
    • Ano
      2020
      Título
      Revista Virtual do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
    • Ano
      2020
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos
    • Ano
      2020
      Título
      Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário da UCB
    • Ano
      2019
      Título
      Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Direito GV - Direito GV Law Review
    • Ano
      2019
      Título
      Revista Jurídica da Presidência - parecerista ad hoc
    • Ano
      2019
      Título
      Revista de Análise Econômica do Direito/Economic Analysis of Law Review
    • Ano
      2019
      Título
      Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário da UCB
    • Ano
      2018
      Título
      Parecerista ad hoc Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2018
      Título
      Mestrado Profissional da FGV Direito SP: avaliador externo para seleção dos melhores trabalhos de conclusão de alunos do Mestrado Profissional FGV Direito
    • Ano
      2017
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos
    • Ano
      2017
      Título
      Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito Rio de Janeiro/FGV
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação Quadrienal da área de Direito - CAPES - 10 a 14 de Julho de 2017
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliação de artigos: V Seminário Internacional: Processo constitucional e direitos fundamentais no Estado democrático: os desafios da efetividade processual no século XXI
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Jurídica da Presidência volume 18, n. 114
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 73, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Revista de Estudos Empíricos em Direito - Vol. 3, n. 1
    • Ano
      2015
      Título
      Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 70, Ano XXXVII
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa de Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015 BEX: 0346-15-2
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o Programa AEX SETEMBRO 2015 BEX: 5622-15-8.
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer para o programa AEX ABRIL 2015 BEX: 0018-15-5.
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de aprovação em estágio supervisionado da docente Janaina Lima Penalva da Silva
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de recredenciamento para orientação de mestrado e e credenciamento para orientação de doutorado da docente Ana Frazão
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer para o Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 072614-1.
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer para o Programa PVE 2013 BEX: 1165-13-8
    • Ano
      2002
      Título
      Elaboração e consolidação de atos normativos
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Tributação Direito tributário matriz tributária Hermenêutica Jurídica Avaliação Técnica Legislativa parecer Direito direito de propriedade justiça fiscal parecer técnico responsabilidade civil ICMS Cidadania Direito de família Responsabilidade tributária Tributação sobre o consumo Imposto de Renda desigualdade social Posse Reforma Tributária Constituição progressividade tributária imunidade tributária Execução fiscal regressividade tributária pareceres Parecerista direito das coisas História do direito sonegação fiscal Capacidade contributiva Lançamento tributário Extrafiscalidade direitos fundamentais democracia Contribuições sociais INTERPRETACAO Eficiência tributária Propriedade Dano moral direito eleitoral Direito Ambiental União estável Incentivos fiscais direito possessório Concurso público Código de Defesa do Consumidor Distribuição de renda Regressividade fiscal PROGRESSÃO FUNCIONAL justiça social equidade tributária Tributação sobre o patrimônio DIreitos Humanos Progressividade Direito constitucional consumidor contribuições previdenciárias Política fiscal Desenvolvimento econômico adoção Tributação ambiental direito civil direito agrário previdência social Alimentos PIS fundamentos de história desigualdade Função social da posse Propriedade Privada Hermeneutica COFINS Meio ambiente CARF prescrição educação redação de atos normativos legitimidade Hermenêutica tributária Reforma Agrária Transação fiscal Proteção Ambiental família Concorrência sucessória economia digital processo administrativo fiscal Desconsideração da personalidade jurídica investigação de paternidade Guerra Fiscal Ação de alimentos sistema tributário Orçamento Público Ação de investigação de paternidade fiscalidade Contribuições especiais sucessão Direito Tributário Internacional História Ação penal Direito do Trabalho Direito Alternativo tributos reais Políticas públicas Princípio de origem crise fiscal Princípio de destino Avaliação das condições de ensino Tributação do consumo abandono afetivo Consolidação de atos normativos Decisão judicial Conselho consultivo processo administrativo Resolução de conflitos Integração Econômica estatuto da criança e do adolescente Orçamento Elisão fiscal Criminologia Receita pública Transparência fiscal Avaliação dos cursos jurídicos atos normativos Tributação Internacional ideologia judicialização direito administrativo Decadência legitimidade processual Ensino Jurídico Pesquisa juizo possessório Harmonização tributária credito tributário interpretação do direito Substituição tributária Casamento Separação judicial Imposição tributária Família substituta teorias possessórias Lei de Terras teoria crítica do direito Educação Superior Ações possessórias economia disruptiva cálculo por dentro Poder legislativo Dívida ativa Controle de constitucionalidade Condições de oferta Elaboração de atos normativos Responsabilidade Fiscal responsabilidade civil médica Obrigação tributária Direito Privado hermenêutica constitucional jurisdição Imposto sobre produtos industrializados medidas provisórias contribuição de melhoria Sigilo bancário Tratados internacionais desenvolvimento urbano Direito do consumidor Vinculação de receita ativos fiscais Planejamento Tributário tributação da energia regulação terceiro setor Insumos Ensino Superior confisco Integração reprodução assistida condições de ensino base de cálculo seleção doutorado comissão de sindicância estado contemporâneo Princípio da capacidade contributiva MERCOSUL Parcelamento ordenamento territorial urbano Condomínio Lei de Introdução ao Código Civil Direito previdenciário princípio constitucional tributário princípios jurisdicionais de tributação imposto de valor agregado Tributos municipais Supremo Tribunal Federal contribuinte Acesso à saúde Legislação previdenciária modernidade modulação de efeitos Exigibilidade da obrigação tributária IPTU criptomoedas consequencialismo Pós-modernidade direito à moradia Carga Tributaria não-cumulatividade liberalismo político FATCA Segurança jurídica distribuição de lucros e dividendos Restituição Direito Municipal Fundações posse ad usucapionem Ato administrativo Execução Judicial Tributos federais súmula vinculante Lacunas contribuição patronal guarda compartilhada Registro Civil princípio da transparência mediação ISS Ministério Público Prefácio seguridade social lei de sesmarias Compensação Lei de Responsabilidade Fiscal teorias sobre a posse modos de produção recuperação judicial Locação Protesto Parceria Público-Privada Tributos progressivos exceção de domínio Antinomias Inteligência Artificial Governo INCONSTITUCIONALIDADE Política International tax Núcleo de Prática Jurídica Estatuto da Cidade Tributos parafiscais Súmula 379 do STF mínimo social Sustentabilidade magistério superior Separação consensual história da legislação previdenciária Homologação Prêmio Tese OECD offshore Concubinato União Européia Processo seletivo Iniciação Científica Taxa Tobin gestão fiscal Estado Social Código Civil Orçamento participativo tributação e raça argumentação metodologia do ensino superior bitcoins tax haven Inquilino Tax law princípio da diferença controladas e coligadas Ordem tributária deduções racismo responsabilidade penal Jurisprudência Função Social da Propriedade regime fiscal Discricionário voto de qualidade sistema S Precatórios Indenização embargos Estado democrático alimentos compensatórios prestação jurisdicional litigância CSLL finanças públicas Responsabilidade técnica loteamento urbano Integração Regional Direito obrigacional Risco Ambiental Debate imposto patrimonial líquido OCDE Comércio eletrônico sigilo fiscal Direito financeiro Equivalencia salarial união homoafetiva Consumo OAB verbas trabalhistas Trabalhadores Rurais adoção internacional ITCMD Discriminação racial equidade Criminalidade contencioso administrativo Função Social Filosofia da Linguagem capital social competência tributária Sindicato Assedio moral Competência Multa Aplicativos juros de mora judicialização da saúde Empresas Públicas Indébito tributário Retroatividade benigna antecipação de tutela Tutela antecipada Micro e pequenas empresas desapropriação garantia mútua Denúncia vazia Política Tributária tributação sobre a renda prestação de alimentos arbitragem DIREITO À EDUCAÇÃO sociologia fiscal CIDE combustíveis imposto global energia elétrica Revoluções científicas intimação pessoal processo jurisdicional dupla tributação Crowdfunding Finalidade da tributação FACTA ensino gastos tributários empréstimo compulsório teoria da justiça campanha eleitoral tributação indireta imposto sobre o consumo Federalismo Fiscal simples nacional CPMF desvinculação de receitas Tribunal de Contas da União ITBI vínculo sócioafetivo Identidade biológica Energia Nuclear recuo marginal Bem de família multas punitivas Filiação importação de veículos Alienação parental Tributário usucapião trânsito Sistema financeiro de habitação agência reguladora comissão de avaliação Tutela cautelar direito desportivo codificação Revalidação de diploma Penhora on line Princípio da isonomia Discriminação STF paternidade consultor Lei ordinária 8971 de 1994 fazenda pública Provão Paradigmas Conflitos Agrários Filosofia do Direito CTN lavagem de dinheiro REGIMENTO INTERNO Brazilian Tax System Direito e pós modernidade Tributação no país de destino prática juridica Barreiras tarifárias Santa Catarina Ocupação imobiliária Antinomias jurídicas efetividade de pagamentos Metodologia da pesquisa concorrencial defesa processual penal extra-fiscalidade Soberania tributária Coisa Julgada eleitoral admissão poder cautelar Administração Tributária repercussão geral pregão Medicamentos Financiamento de campanha eleitoral Lei ordinária 9278 de 1996 Artigo 170 CE de Santa Catarina Teoria da Legislação imposto territorial rural Autoritarismo Premio CAPES Mestrado Interinstitucional Capes Sesmarias seleção mestrado Processo Administrativo Disciplinar Transferência obrigatória processo de sindicância 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